Conselho Municipal de Saúde - Resoluções
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Data: 24/06/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2024
Descrição: Dispõe sobre a adesão ao incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital, e dá outras providências.
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Data: 11/06/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2024
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação da vigência para execução do Termo de Compromisso nº 574/2022, referente ao recurso do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.
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Data: 11/06/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2024
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação da vigência para execução do Termo de Compromisso nº 573/2022, referente ao recurso do cofinanciamento estadual expecional de investimento para construção de Unidade de Saúde do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.
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Data: 11/06/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2024
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 369/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Data: 22/05/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de abril de 2024, e dá outras providências.
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Data: 22/05/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de março de 2024, e dá outras providências.
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Data: 22/05/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2024
Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2024, e dá outras providências.
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Data: 06/05/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2024
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 298/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Data: 24/04/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024
Descrição: Dispõe sobre a solicitação para credenciamento de Equipe Estratégia Saúde Bucal (ESB) no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.
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Data: 24/04/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2024
Descrição: Dispõe sobre o Credenciamento de Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.
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