Conselho Municipal de Saúde - Resoluções
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Data: 16/09/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2024
Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência de Controle das Arboviroses Urbanas. Dengue, Zika e Chikungunya, 2025-2026, e dá outras providências.
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Data: 16/09/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2024
Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2024, e dá outras providências.
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Data: 16/09/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho de 2024, e dá outras providências.
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Data: 16/09/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2024, e dá outras providências.
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Data: 04/07/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2024
Descrição: Dispõe sobre a adesão ao Programa Estadual de realização de Cirurgia Bariátrica no Hospital Metropolitano, e dá outras providências.
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Data: 04/07/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2024
Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) destinada ao Munícipio de Paranaíta/MT para a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.
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Data: 04/07/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2024
Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinada ao Munícipio de Paranaíta/MT para a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.
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Data: 04/07/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2024
Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) destinada ao Munícipio de Paranaíta/MT para a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.
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Data: 24/06/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de maio de 2024, e dá outras providências.
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Data: 24/06/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2024
Descrição: Dispõe sobre proposta de incremento MAC no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente a recurso federal de Emenda Parlamentar de custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), e dá outras providências.
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