Conselho Municipal de Saúde - Resoluções
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Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de novembro de 2024, e dá outras .
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Data: 05/02/2025
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir  oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), e dá outras providências.
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Data: 18/12/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 045/2024
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação da adesão ao Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos, 3ª Proposta nº 087/2024, no valor de R$ 5.968.070,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e setenta reais) para o município de Paranaíta, e dá outras providências.
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Data: 18/12/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 044/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de outubro de 2024, e dá outras providências.
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Data: 18/12/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 043/2024
Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.
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Data: 25/11/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2024
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso Nº 525/2024, com a finalidade de Recursos Financeiros para Incremento Custeio na Atenção a Média e Alta Complexidade MAC FMS, e dá outras providências.
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Data: 25/11/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 040/2024
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso Nº 453/2024, com a finalidade da Apoio para aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas, andadores, cadeira de banho, etc, e dá outras providências.
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Data: 31/10/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 042/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de setembro de 2024, e dá outras providências.
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Data: 31/10/2024
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2024
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de agosto de 2024, e dá outras providências.
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