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Conselho Municipal de Saúde - Resoluções

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Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Data: 29/10/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2025 Descrição: Dispõe sobre o Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, biênio 2025-2027, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/10/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2025 Descrição: Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/10/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2025 Descrição: Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT para exercer mandato 2025 – 2027, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2025 Descrição: Dispõe sobre a a Proposta de Incremento PAP Nº 36000696287202500 de recurso financeiro para manutenção ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta/MT, no valor R$ 2.490.944,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2025 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2025 Descrição: Dispõe sobre a atualização da Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2025 Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde do Município de Paranaíta/MT referente ao período de 2026 à 2029, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2025 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Paranaíta/MT referente ao período de 2026 à 2029, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2025 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da proposta de cofinanciamento estadual excepcional no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada à construção da Unidade Básica de Saúde – PSF III do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar

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