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Conselho Municipal de Saúde - Resoluções

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Data: 17/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2025 Descrição: Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 para incremento de recursos financeiros destinados ao bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para a Atenção Especializada, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 040/2025 Descrição: Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 042/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 043/2025 Descrição: Dispõe sobre a solicitação de recurso financeiro no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais) para aquisição de unidade móvel de saúde, conforme proposta 13898131000125004 destinado ao município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2025 Descrição: Dispõe sobre a solicitação de cofinanciamento estadual excepcional para incremento do teto financeiro para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2025 Descrição: Dispõe sobre a solicitação de recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de uma ambulância destinado ao município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/11/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2025 Descrição: Dispõe sobre a solicitação de cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a aquisição de mobiliários e equipamentos no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o Posto de Saúde da Família III São Pedro do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/11/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2025 Descrição: Dispõe sobre a solicitação de cofinanciamento estadual excepcional para incremento do teto financeiro para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/11/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2025 Descrição: Dispõe sobre o credenciamento de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências	Visualizar Baixar
Data: 27/11/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2025 Descrição: Dispõe sobre o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, biênio 2025-2027, e dá outras providências.	Visualizar Baixar

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