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Conselho Municipal de Saúde - Resoluções

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Data: 25/02/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/02/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços da atenção primária em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 1.000.000,00 referente a proposta de N°: 63000732575202600, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/02/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços da média e alta complexidade de saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 900.000,00 referente a proposta de N°: 63000731562202600, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 23/01/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 039/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar
Data: 23/01/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 1.000.000.00, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/01/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026 Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/01/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 Descrição: Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta para exercer o mandato 2025-2027, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 046/2025 Descrição: Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual para incremento de custeio para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 045/2025 Descrição: Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual para incremento de custeio para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/12/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 044/2025 Descrição: Dispõe sobre a solicitação de cofinanciamento estadual excepcional para incremento do teto financeiro para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar

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