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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúd (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 450.000,00, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para aquisição de veículo do tipo ambulância para atender aos serviços de saúde do município de Paranaíta/MT no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2027, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026
Descrição:
Dispõe sobre a sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para aquisição de veículos para transportes sanitários para atender aos serviços de saúde do município de Paranaíta/MT no valor de R$ 1.100.000,00 e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2026
Descrição:
Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços da média e alta complexidade em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2026
Descrição:
Dispõe sobre a depuração de fila de espera de consultas e exames especializados da Central Municipal de Regulação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026
Descrição:
Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços da atenção primária em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio PAP 63000736536202600 no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.
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Titulo:
RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026
Descrição:
Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2025, e dá outras providências.
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