Conselho Municipal de Saúde - Resoluções
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Data: 28/09/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2023
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Data: 28/09/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2023
Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho de 2023, e dá outras providências.
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Data: 30/08/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2023
Descrição: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2023
Descrição: Dispõe sobre a utilização de saldo financeiro residual do Cofinanciamento Estadual Excepcional do Termo de Compromisso nº 558/2022, e dá outas providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2023
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-015 para aquisição de Véiculo de Passeio - Transporte de Equipe para o Posto de Saúde da Família I e Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 para o Posto de Saúde da Família São Pedro, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2023
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-007 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2023
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13898131001/23-013 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital e Maternidade Alípio Candido da Silva, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2023
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-012 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2023
Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Eliminação da Malária de Paranaíta/MT, e dá outras providências.
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Data: 26/07/2023
Categoria: Resoluções
Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2023
Descrição: Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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