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Conselho Municipal de Saúde - Resoluções

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Data: 22/07/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2026 Descrição: Dispõe sobre a Implantação/habilitação da Sala de Estabilização no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 22/07/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2026 Descrição: Dispõe sobre a Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/06/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/06/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/06/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos para Sala Multissensorial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/06/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/06/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para custeio dos serviços em saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir a oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta de Custeio no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/06/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2026 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, proveniente da Portaria n° 0162//GBSES/2026, com a finalidade da Aquisição de bicicletas elétricas destinadas ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/05/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2026 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2026, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 22/05/2026 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2026 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação da Proposta do Fila Zero do município de Paranaíta no valor de R$ 19.317.481,80, e dá outras providências.	Visualizar Baixar

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