Prefeitura de Paranaíta

Conselho Municipal de Saúde - Resoluções

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Data: 24/09/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2025 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2025 Descrição: Dispõe sobre a a Proposta de Incremento PAP Nº 36000696287202500 de recurso financeiro para manutenção ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta/MT, no valor R$ 2.490.944,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2025 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Paranaíta/MT referente ao período de 2026 à 2029, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2025 Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde do Município de Paranaíta/MT referente ao período de 2026 à 2029, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2025 Descrição: Dispõe sobre a atualização da Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/08/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2025 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da proposta de cofinanciamento estadual excepcional no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada à construção da Unidade Básica de Saúde – PSF III do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2025 Descrição: Dispõe sobre as regras relativas à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2025 Descrição: Dispõe sobre a Minuta do Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2025 Descrição: Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2025 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da proposta de recurso extra orçamentário no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada à construção da Unidade Básica de Saúde – PSF III do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de abril de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de maio de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 09/06/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2025 Descrição: Dispõe sobre a Proposta de Incremento PAP Nº 36000644526202500 de recurso financeiro para manutenção ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta/MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 09/06/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2025 Descrição: Dispõe sobre a Proposta de Incremento PAP Nº 36000644426202500 de recurso financeiro para manutenção ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta/MT, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 09/06/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2025 Descrição: Dispõe sobre a Proposta de Incremento PAP Nº 36000646226202500 de recurso financeiro para manutenção ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade do município de Paranaíta/MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 09/06/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2025 Descrição: Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar nº 51/2025, no valor de R$ 850.000,00 para manutenção ao custeio dos serviços da Média e Alta Complexidade do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/05/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de janeiro de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/05/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de fevereiro de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/05/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de março de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/05/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2025 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/04/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025 Descrição: Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/03/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de novembro de 2024, e dá outras .	Visualizar Baixar
Data: 25/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de dezembro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 Descrição: Dispõe sobre as regras relativas à realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ªCMSTT) de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT do mandato 2024 e 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 05/02/2025 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a Solicitação de Recurso Financeiro para Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Paranaíta/MT, por meio de custeio de despesas correntes, a fim de garantir oferta dos serviços com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 18/12/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 043/2024 Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 18/12/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 044/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de outubro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 18/12/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 045/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação da adesão ao Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos, 3ª Proposta nº 087/2024, no valor de R$ 5.968.070,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e setenta reais) para o município de Paranaíta, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/11/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 040/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso Nº 453/2024, com a finalidade da Apoio para aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas, andadores, cadeira de banho, etc, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/11/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso Nº 525/2024, com a finalidade de Recursos Financeiros para Incremento Custeio na Atenção a Média e Alta Complexidade MAC FMS, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 31/10/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de agosto de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 31/10/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 042/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de setembro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/09/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/09/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/09/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2024 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/09/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2024 Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência de Controle das Arboviroses Urbanas. Dengue, Zika e Chikungunya, 2025-2026, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 04/07/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2024 Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) destinada ao Munícipio de Paranaíta/MT para a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 04/07/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2024 Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinada ao Munícipio de Paranaíta/MT para a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 04/07/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2024 Descrição: Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) destinada ao Munícipio de Paranaíta/MT para a realização de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 04/07/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2024 Descrição: Dispõe sobre a adesão ao Programa Estadual de realização de Cirurgia Bariátrica no Hospital Metropolitano, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/06/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2024 Descrição: Dispõe sobre a adesão ao incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/06/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2024 Descrição: Dispõe sobre proposta de incremento MAC no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente a recurso federal de Emenda Parlamentar de custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/06/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de maio de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/06/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 369/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/06/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2024 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação da vigência para execução do Termo de Compromisso nº 573/2022, referente ao recurso do cofinanciamento estadual expecional de investimento para construção de Unidade de Saúde do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 11/06/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2024 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação da vigência para execução do Termo de Compromisso nº 574/2022, referente ao recurso do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 22/05/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2024 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 22/05/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de março de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 22/05/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de abril de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 06/05/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 298/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/04/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 239/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/04/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 040/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/04/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2024 Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Repasse de Recurso Nº 286/2024, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde do município de Paranaíta e Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/04/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2024 Descrição: Dispõe sobre a reprogramação da Proposta 13898.131000/1210-01 2023 relativa a Emenda Parlamentar Federal no valor de R$ 323.995,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e cinco reais) para a utilização do saldo remanescente na aquição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/04/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2024 Descrição: Dispõe sobre o Credenciamento de Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/04/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024 Descrição: Dispõe sobre a solicitação para credenciamento de Equipe Estratégia Saúde Bucal (ESB) no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/03/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2024 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/03/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2024 Descrição: Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/03/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2024 Descrição: Dispõe sobre o Regimento da Norma Eleitoral da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CMGTES) de Paranaíta, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/03/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de janeiro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/03/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de fevereiro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de novembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CMGTES), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024 Descrição: Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CMGTES), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 Descrição: Dispõe sobre as regras relativas à realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CMGTES) de Paranaíta, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024 Descrição: Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024 Descrição: Dispõe sobre a Adesão ao Programa de Saúde Digital do Estado de Mato Grosso, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/01/2024 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT e o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora para exercer o mandato 2023-2025, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 06/12/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 044/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para Cofinanciamento Estadual Excepcional para Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Média e Alta Complexidade, para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/11/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de setembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/11/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 042/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de outubro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 29/11/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 043/2023 Descrição: Dispõe sobre o Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/10/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2023 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação das inscrições das entidades que representarão o Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta biênio 2023-2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/10/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta para Aquisição de Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC do Governo Federal, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/10/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC do Governo Federal, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/10/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 040/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC do Governo Federal, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de agosto de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2023 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2023 Descrição: Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT para exercer mandato 2023 – 2025, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2023 Descrição: Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2023 Descrição: Dispõe sobre o Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, biênio 2023-2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/08/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2023 Descrição: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2023 Descrição: Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2023 Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Eliminação da Malária de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-012 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13898131001/23-013 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital e Maternidade Alípio Candido da Silva, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-007 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-015 para aquisição de Véiculo de Passeio - Transporte de Equipe para o Posto de Saúde da Família I e Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 para o Posto de Saúde da Família São Pedro, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 26/07/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2023 Descrição: Dispõe sobre a utilização de saldo financeiro residual do Cofinanciamento Estadual Excepcional do Termo de Compromisso nº 558/2022, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/06/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente ao período de janeiro à abril de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/06/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de maio de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/05/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual de Custeio e Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/05/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2023 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/05/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-009 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário – Tipo micro-ônibus rural de transporte sanitário, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/05/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 25/05/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de unidade móvel de saúde – Ambulância Tipo A – Remoção simples e eletiva, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/04/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cofinanciamento estadual excepcional para o Incremento do Teto Financeiro para ampliação de recursos destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade para a realização de cirurgias eletivas, para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grossoe dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/04/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº 40610003/2023 para aquisição de equipamentos para a Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 16/04/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual de Custeio e Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 10/03/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2023 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 10/03/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração da carga horária da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023 Descrição: Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 Descrição: Dispõe sobre as regras relativas à realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023 Descrição: Dispõe sobre o Regimento da Norma Eleitoral da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2023 Descrição: Dispõe sobre o Documento Norteador para a realização das Conferências Locais de Saúde de Paranaíta/MT (Miniconferências), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração/adequação da proposta do Termo de Compromisso n.º 558/2022, Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 060, de 22 de junho de 2022, Resolução CIB/MT nº 274, de 01 de julho de 2022 e Portaria GBSES nº 429, de 23 de junho de 2022, em conformidade com a solicitação por meio do Ofício nº 199/GAB/2022, do Gabinete do Prefeito, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/02/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2023 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de dezembro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 18/01/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT do mandato 2022 e 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 18/01/2023 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 Descrição: Dispõe sobre sobre o Plano Operativo do Município de Paranaíta/MT, com diagnóstico de saúde da Atenção Especializada, para a revisão de Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 08/12/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de novembro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 08/12/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2022 Descrição: Dispõe sobre o Manual de Normatização do Tratamento Fora do Domicilio – TFD do Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 08/12/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2022 Descrição: Dispõe sobre os critérios técnicos para Central Municipal de Regulação de Paranaíta realizar a baixa de usuários que se encontram na lista de espera do SUS - Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 23/11/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de outubro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/10/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de setembro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/10/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2022 Descrição: Dispõe sobre utilização do saldo financeiro da programação ambulatorial dos agregados da média complexidade por abrangência, referenciada ao Município de Sinop/MT, através da Programação Pactuada e Integrada (PPI), e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/09/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de agosto de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/09/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2022 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2022, e dá outras providências	Visualizar Baixar
Data: 30/08/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/08/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 23/06/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2022 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 014/2022 para custeio na saúde no âmbito do Município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 23/06/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de maio de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/05/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2022 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/05/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2022 Descrição: Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/05/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2022 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 309/2022 para aquisição de Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/05/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2022 Descrição: Dispõe sobre os Balancetes da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referentes ao período de janeiro a abril de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/04/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2022 Descrição: Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Saúde do Município de Paranaíta/MT referente ao período de 2022 à 2025.	Visualizar Baixar
Data: 28/04/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2022 Descrição: Dispõe sobre a atualização da Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2022.	Visualizar Baixar
Data: 29/03/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2022 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2022 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de dezembro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022 Descrição: Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 194/2022 para aquisição de Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2022 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 204/2022 para custeio na saúde no âmbito do Município de Paranaíta/MT, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022 Descrição: Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional para o Incremento do Teto Financeiro para ampliação de recursos destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade, para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso, conforme a Resolução CIB/MT nº 056, de 10 de fevereiro 2022, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/02/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2022 Descrição: Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional para a aquisção de equipamentos para ampliação do serviço de Estabilização e Central de Esterilização de Materiais para o Hospital Municipal Alípio Candido da Silva, de Paranaíta, situado na Região Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso, conforme Resolução CIB/MT nº 55, de 10 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/01/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT e o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora para exercer o mandato 2022-2023, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/01/2022 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2022 Descrição: Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna e Infantil, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 15/12/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de novembro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/11/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2021 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Final da II Conferência Municipal de Saúde Mental de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/11/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de outubro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de agosto de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de setembro de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2021 Descrição: Dispõe sobre o Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, biênio 2022-2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2021 Descrição: Dispõe sobre Projetos de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimentos do Município de Paranaíta/MT finalizados.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2021 Descrição: Dispõe sobre a realização da II Conferência Municipal de Saúde Mental de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2021 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2021 Descrição: Dispõe sobre a Revisão do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses 2021-2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2021 Descrição: Dispõe sobre o Programa Municipal de Cirurgias Eletivas - PCEMP, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 24/09/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2021 Descrição: Dispõe sobre a Relação Municipal de Exames Laboratoriais - REMEL, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/08/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2021 Descrição: Dispõe sobre a homologação da Resolução CMS Ad Referendum nº 002, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do mandato da atual composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, Biênio 2019/2021.	Visualizar Baixar
Data: 27/08/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de julho de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/08/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2021 Descrição: Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT para exercer mandato 2022 – 2023, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/08/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2021 Descrição: Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 17/08/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMS Nº 002/2021 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do mandato da atual composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, Biênio 2019/2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de junho de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 30/07/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2021 Descrição: Dispõe sobre Proposta de Emenda Parlamentar Federal para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 14/07/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2021 Descrição: Dispõe sobre Proposta de Emenda Parlamentar Federal para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 14/07/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2021 Descrição: Dispõe sobre o Balancete da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referente a competência de maio de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/05/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Nº 013/2021 Descrição: Dispõe sobre os Balancetes da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT referentes ao 1º Quadrimestre de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/05/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Nº 014/2021 Descrição: Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência Municipal de Paranaíta/MT diante da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/05/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Nº 015/2021 Descrição: Dispõe sobre a homologação da Resolução CMS Ad Referendum nº 001, de 12 de abril de 2021, referente ao Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.	Visualizar Baixar
Data: 27/05/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Nº 016/2021 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/05/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Nº 017/2021 Descrição: Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 - 2ª Edição, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/05/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Nº 018/2021 Descrição: Dispõe sobre Proposta de Emenda Parlamentar Federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 12/04/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: Resolução CMS Ad Referendum Nº 001/2021 Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 08/04/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2021 Descrição: Dispõe sobre a recondução do Mandato, para o Biênio 2021/2023, da atual composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 08/04/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2021 Descrição: Dispõe sobre Projetos de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimentos do Município de Paranaíta/MT finalizados.	Visualizar Baixar
Data: 08/04/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2021 Descrição: Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2022.	Visualizar Baixar
Data: 08/04/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2021 Descrição: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde do Município de Paranaíta/MT referente ao período de 2022 à 2025.	Visualizar Baixar
Data: 23/03/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2021 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2020.	Visualizar Baixar
Data: 23/03/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2021 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores da Pactuação Interfederativa do Município de Paranaíta/MT para o exercício de 2021.	Visualizar Baixar
Data: 23/03/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2021 Descrição: Dispõe sobre os resultados da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Município de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2020.	Visualizar Baixar
Data: 10/02/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2021 Descrição: Dispõe sobre o Projeto de Planejamento Familiar no âmbito do Município de Paranaíta/MT.	Visualizar Baixar
Data: 10/02/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2021 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167/2021 para aquisição de Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para atender aos usuários do SUS do município de Paranaíta/MT.	Visualizar Baixar
Data: 10/02/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2021 Descrição: Dispõe sobre a Revisão da Programação Anual de Saúde – PAS de Paranaíta/MT referente ao exercício de 2021.	Visualizar Baixar
Data: 10/02/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 Descrição: Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de setembro a dezembro de 2020.	Visualizar Baixar
Data: 10/02/2021 Categoria: Resoluções	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2021 Descrição: Dispõe sobre o credenciamento / habilitação do Hospital Municipal de Paranaíta para realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Município de Paranaíta/MT.	Visualizar Baixar

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