Prefeitura de Paranaíta

Conselho Municipal de Saúde - Legislações

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Data: 31/01/2024 Categoria: Legislações	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 033/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT E O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA PARA EXERCER O MANDATO 2023-2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar
Data: 30/01/2024 Categoria: Legislações	Titulo: Termo de Posse / Cartas de Indicações Descrição: A Comissão Eleitoral usando de suas atribuições legais, e em observação ao teor do Decreto Municipal n.º 351, de 04 de dezembro de 2023, que homologa o resultado da eleição das organizações representativas da sociedade, as quais indicaram seus representantes para exercerem mandato no Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta no biênio de 2023 à 2025, devidamente designados na forma do §4º do Art. 2º do referido Decreto publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ano 12, n.º 3226, página 406, em 12 de dezembro de 2023. Resolve: Declarar empossados os representantes das entidades que comporão o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta.	Visualizar Baixar
Data: 04/12/2023 Categoria: Legislações	Titulo: DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar
Data: 29/11/2023 Categoria: Legislações	Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO Descrição: Torna pública a relação de organizações eleitas para mandato no período de 2023 - 2025.	Visualizar Baixar
Data: 17/11/2023 Categoria: Legislações	Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS Descrição: Torna pública a relação de entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral para o período de 2023 - 2025.	Visualizar Baixar
Data: 25/10/2023 Categoria: Legislações	Titulo: PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Descrição: A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde informa que as inscrições das entidades que representarão o Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta biênio 2023-2025 foi prorrogada até o dia 17/11/2023.	Visualizar Baixar
Data: 29/09/2023 Categoria: Legislações	Titulo: Ficha de Inscrição - Trabalhadores de Saúde Descrição: Ficha de Inscrição - Trabalhadores de Saúde - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.	Visualizar Baixar
Data: 29/09/2023 Categoria: Legislações	Titulo: Ficha de Inscrição - Prestadores de Serviços de Saúde Descrição: Ficha de Inscrição - Prestadores de Serviços de Saúde - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.	Visualizar Baixar
Data: 29/09/2023 Categoria: Legislações	Titulo: Termo de Indicação de Entidade - Representante dos Usuários Descrição: Termo de Indicação de Entidade - Representante dos Usuários - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.	Visualizar Baixar
Data: 29/09/2023 Categoria: Legislações	Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição CMS Biênio 2023-2025 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, BIÊNIO 2023-2025.	Visualizar Baixar
Data: 29/09/2023 Categoria: Legislações	Titulo: Comissão Eleitoral CMS Descrição: Designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT.	Visualizar Baixar
Data: 29/09/2023 Categoria: Legislações	Titulo: REGIMENTO ELEITORAL Descrição: Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT para exercer mandato 2023 – 2025.	Visualizar Baixar
Data: 20/01/2023 Categoria: Legislações	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar
Data: 30/08/2022 Categoria: Legislações	Titulo: REGIMENTO INTERNO Descrição: Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde – CMS Paranaíta - MT (Atualizado).	Visualizar Baixar
Data: 28/01/2022 Categoria: Legislações	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT e o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora para exercer o mandato 2022-2023, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/01/2022 Categoria: Legislações	Titulo: Termo de Posse do Conselho de Saúde Descrição: A Comissão Eleitoral usando de suas atribuições legais, resolve: Declarar empossados os representantes das entidades que comporão o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta conforme Termo de Posse.	Visualizar Baixar
Data: 21/12/2021 Categoria: Legislações	Titulo: Publicação do DECRETO MUNICIPAL Nº. 481/2021 Descrição: TCE/MT: Diário Oficial de Contas nº 2350: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar
Data: 14/12/2021 Categoria: Legislações	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 481/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar
Data: 29/11/2021 Categoria: Legislações	Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO Descrição: Tornar pública a relação de organizações eleitas para compor o Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, mandato no período de 2022 - 2023.	Visualizar Baixar
Data: 24/11/2021 Categoria: Legislações	Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS Descrição: Tornar pública a relação de entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta, período de 2022 - 2023.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Legislações	Titulo: Ficha de Inscrição - Prestadores de Serviços de Saúde Descrição: Ficha de Inscrição - Prestadores de Serviços de Saúde - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Legislações	Titulo: Termo de Indicação de Delegado - Representante dos Usuários Descrição: Termo de Indicação de Delegado - Representante dos Usuários - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Legislações	Titulo: Ficha de Inscrição - Trabalhadores de Saúde Descrição: Ficha de Inscrição - Trabalhadores de Saúde - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT	Visualizar Baixar
Data: 28/10/2021 Categoria: Legislações	Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição CMS Biênio 2022-2023 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, BIÊNIO 2022-2023	Visualizar Baixar
Data: 27/08/2021 Categoria: Legislações	Titulo: Comissão Eleitoral CMS Descrição: RESOLUÇÃO CMS Nº 026, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar
Data: 27/08/2021 Categoria: Legislações	Titulo: Regimento Eleitoral CMS - Biênio 2022-2023 Descrição: RESOLUÇÃO CMS Nº 025, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do Conselho Municipal de Saúde de Paranaíta/MT para exercer mandato 2022 – 2023, e dá outas providências.	Visualizar Baixar
Data: 07/08/2017 Categoria: Legislações	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 962/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar

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