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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANTÃO DE SOBREAVISO NOTURNO PARA OS MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL GARANTIA À DIGNIDADE E BEM ESTAR NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE MEMBRO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Descrição O MUNICIPIO DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei nº. 14.133/2021 e 12.232/2010 e suas alterações, torna público o credenciamento dos seguintes membros.
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Privacidade