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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Descrição A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, com sede Rua Alceu Rossi s/nº - Centro – CEP 78590-000, neste Município de Paranaíta/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA, interessadas, através de sua COMISÃO DE SELEÇÃO, designada (o) pela Portaria Municipal nº. 369/2025, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2025 ao Edital 001/2023 – Concurso Público
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, cadastro de reserva no Concurso Público 001/2023 da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, destinado ao preenchimento de vagas.
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CONTRATO 221-2025 - CRED._019 2025 -ESPECIALIDADES MEDICAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOG
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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2025
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EDITAL COMPLEMENTAR 005 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003-2025 - GABARITO
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 669/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA A MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 219-2025 - CREDENCIAMENTO 028 2025 - PROJETO RECUPERAÇÃO DE VIAS - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS, E O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA ATENDER A
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