Publicações da Prefeitura de Paranaíta

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Nº: 039/2025 Data: 18/11/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitação	SEGUNDO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 039/2025 Data: 18/11/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitação	ERRATA - SEGUNDO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Dispensa de Licitação Nº 039/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 026/2025 Data: 18/11/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Eletrônico	TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 210/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 039/2025 Data: 18/11/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitação	RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 094/2025 Data: 18/11/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Presencial	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 007/2025 Data: 18/11/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Concorrência Pública	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 012 Data: 18/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2010 - REEDITADA Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT".	Visualizar \| Baixar
Nº: 239 Data: 18/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 239/2025 Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 18/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	CONTRATO 205-2025 - PROCESSO - CRED. 034 2025 - PASSAGEM AÉREA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVICOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM TAXA DE EM Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 17/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Portaria 019-2025 -Aposentadoria Luiz Custodio.pdf Descrição	Visualizar \| Baixar

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