|
|
Portaria 021-2025 -Aposentadoria Joaquim de Jesus.pdf
|
|
|
|
Portaria 020-2025 -Aposentadoria Claudinei de Oliveira.pdf
|
|
|
|
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA - MT - REEDITADA EM 01.12.2025
Descrição Nós, representantes do povo Paranaitense, investidos em poderes Constituintes, conferidos pela Constituição Federal, afirmando a autonomia política e administrativa do Município, oferecemos à população de nosso Município o fruto de nosso esforço e a boa vontade de nossos Munícipes, visando assegurar igualdade, a liberdade, o bem estar, a justiça e o desenvolvimento de nossa gente, invocando a proteção de Deus e guia de nossos ideais, promulgamos a presente Lei Orgânica do Município de Paranaíta, E
|
|
|
|
PORTARIAIS MUNICIPAIS - MÊS DE NOVEMBRO DE 2025
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 242/2025
Descrição SUMULA: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA - MT".
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 242/2025
Descrição SUMULA: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA - MT".
|
|
|
|
EXTRATO DO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025
|
|
|
|
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
|
|
|
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2024
|
|
|
|
EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2024
|
|
Privacidade