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CONTRATO Nº 002 - 2026 ORIUNDO DA ARP Nº 101 - 2025 - PP Nº 072 - 2025 EXAMES - LABORATORIAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, PARA EXERCER O MANDATO DE 2025-2027, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 001/2026 ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 ao Edital 003/2025 – Teste Seletivo
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados, classificados e cadastro de reserva no Teste Seletivo 003/2025 da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 251/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 250/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 249/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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