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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Descrição A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, com sede Rua Alceu Rossi s/nº - Centro – CEP 78590-000, neste Município de Paranaíta/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA, interessadas, através de sua COMISÃO DE SELEÇÃO, designada (o) pela Portaria Municipal nº. 369/2025, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Descrição A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, com sede Rua Alceu Rossi s/nº - Centro – CEP 78590-000, neste Município de Paranaíta/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA, interessadas, através de sua COMISÃO DE SELEÇÃO, designada (o) pela Portaria Municipal nº. 369/2025, torna público a seguir caracterizada: CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 003/2025.
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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2025
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EDITAL COMPLEMENTAR 005 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003-2025 - GABARITO
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 669/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2025 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANAÍTA Nº 001/2025
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CONTRATO 220-2025 - PROCESSO - CRED. 032 2025 - PLANTONISTAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
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LEI MUNICIPAL Nº 988/2017 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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