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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 225/2025 ADESÃO Nº. 009/2025
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CONTRATO 230-2025 - INEX. 038_2025 - APRENDE BRASIL - NOVA LEI DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COMPOSTO POR LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1 A 5 ANOS, PARA ATENDER ÀS NECE
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EDITAL COMPLEMENTAR 014/2025 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025
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CONTRATO 231-2025 - PROCESSO_PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095 2025 - ELETRICISTA - CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA PARA REPAROS EM EDIFICAÇÕES, IMÓVEIS E NA
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LEI MUNICIPAL Nº 1.520/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT A IMPLANTAR O PROJETO SOCIAL “BOMBEIROS DO FUTURO”, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI BOLSA-AUXÍLIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 013/2025 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025
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CONTRATO 229-2025 - PROCESSO - CREDENCIAMENTO 032 2025 - PLANTONISTAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARI
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LEI MUNICIPAL Nº 1.519/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição SÚMULA: “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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