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CONTRATO 039-2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007 2024 - ELETRICISTA E AUXILIAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA PARA REPAROS EM EDIFICAÇÕES, IMÓVEIS, E NA ILUMINAÇÃO PÚBLIC
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LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, COMO O DIA DO DESBRAVADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005_2024 - EPIS 14133 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS REALIZADOS PE
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CONTRATO 040-2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049 2023 - ARBITRAGEM II - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PARANAÍTA/MT
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PORTARIAS MUNICIPAIS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
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DECRETOS MUNICIPAIS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2024
Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA SÃO PEDRO E SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008 2024 - PODA DRASTICA - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DRÁSTICA E EXTRAÇÃO COMPLETA DE ARVORES EM VIAS DE PASSEIOS E AREAS
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