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CONTRATO 160-2025 - CREDENCIAMENTO_023 2025 -CLINICO GERAL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CIRURGIÕES ESPECIALIZADOS (ANESTESIOLOGISTA, GINECOLOGISTA/OBSTETRA E CIRURGIÃO GERAL), PARA ATENDIMENTO NO CENTR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-2025
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 954/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 159-2025 - CREDENCIAMENTO_023 2025 -CLINICO GERAL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CIRURGIÕES ESPECIALIZADOS (ANESTESIOLOGISTA, GINECOLOGISTA/OBSTETRA E CIRURGIÃO GERAL), PARA ATENDIMENTO NO CENTR
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LEI MUNICIPAL Nº 1.460/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº. 709/2013 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.460/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 158-2025 - CREDENCIAMENTO_019 2025 -ESPECIALIDADES MEDICAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA,
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