Publicações da Prefeitura de Paranaíta
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONTRATO 192-2024- CREDENCIAMENTO_021 2024 - MÉDICOS ESPECIALISTAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDISTA, OTORRINOLOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, UROLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, NEUROLOGISTA, PSI
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
2° ADITIVO- CONTRATO Nº 169-2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONTRATO 193-2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082 2024 -SERVIÇO DE ELETRICISTA E AUXILIAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA PARA REPAROS EM EDIFICAÇÕES, IMÓVEIS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2024
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA –FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2024
Descrição SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS-CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
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Nº:
Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CUJO OBJETIVO É A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, OFERTANDO SUPORTE NAS ETAPAS DE I
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Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
1° APOSTILAMENTO. AO CONTRATO ADM 174-2024
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Data: 16/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022.
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