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CONTRATO 196-2024- DISPENSA Nº. 048 2024 -COIFAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COIFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
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CONTRATO 197-2024- DISPENSA Nº. 046 2024 -MANUTENÇÃO APARELHO RAIO X - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RAIO X LOTUS (MODELO MP084-000, SÉRIE 0420/272048), COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER À S
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DECRETO MUNICIPAL Nº 473/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.416/2024
Descrição SÚMULA:“ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 978/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2024
Descrição SÚMULA:“ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 978/2017 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REAJUSTE NAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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3° ADITIVO AO CONTRATO ADM Nº 175 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023.
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2° ADITIVO Nº 126-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESTRUTURA E FECHAMENTO, MATERIAL PARA IMPERMEABILIZAÇÃO, MATERIAL PARA COBERTURA, MATERIAL PARA PISOS E REVESTIMENTOS, MATERIAL PARA FORRO, ESQUADRIAS, MATERIAL HIDRAULICO,
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1° ADITIVO Nº 124-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESTRUTURA E FECHAMENTO, MATERIAL PARA IMPERMEABILIZAÇÃO, MATERIAL PARA COBERTURA, MATERIAL PARA PISOS E REVESTIMENTOS, MATERIAL PARA FORRO, ESQUADRIAS, MATERIAL HIDRAULICO,
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