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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESS
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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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TERMO DE CONVÊNIO 001/2025
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descrição AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
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CONTRATO 011-2025 - CREDENCIAMENTO_024 2024 - PLANTÃO HOSPITAL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 219/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 218/2025.
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025
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1° ADITIVO Nº 004-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONERS E SERVIÇO DE RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
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