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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 2024- PE Nº. 020 2024 PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADO ATENDER O HOSPITAL MUNI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 2024-PP Nº. 063 2024 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFE
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 949/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA - MT - REEDITADA EM 20.08.2024
Descrição Nós, representantes do povo Paranaitense, investidos em poderes Constituintes, conferidos pela Constituição Federal, afirmando a autonomia política e administrativa do Município, oferecemos à população de nosso Município o fruto de nosso esforço e a boa vontade de nossos Munícipes, visando assegurar igualdade, a liberdade, o bem estar, a justiça e o desenvolvimento de nossa gente, invocando a proteção de Deus e guia de nossos ideais, promulgamos a presente Lei Orgânica do Município de Paranaíta, E
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1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM INFECTOLOGIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-2024 - AQUISIÇÃO DE ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE SUBDÉRMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT
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DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2024 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO ELEITORAL REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DE 2024”.
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15ª Convocação - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 006 - 2024 Seletivo 002-2023 (SAÚDE) Enfermeiro
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CONTRATO 131-2024-DISPENSA 026 2024 - DIVISÓRIAS SEC. DE OBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
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LEI MUNICIPAL Nº 1.401/2024
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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