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Subcategoria: Pregão Presencial
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ERRATA - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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PROPOSTA MEDIADOR - PREGÃO PRESENCIAL 083/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT.
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 404/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2024.
Descrição SÚMULA: “CRIA E REGULAMENTA O PONTO DE APOIO PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVS), E ESTABELECE ATIVIDADES CARAVANISTAS, RECONHECENDO-AS COMO IMPORTANTE VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.407/2024
Descrição SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 406/2024.
Descrição SÚMULA: “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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