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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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EDITAL DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 003/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 003/2025 - ITEM 103
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 005/2025 - ITEM 29
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE MEMBRO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Descrição O MUNICÍPIO DE PARANAITA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados em prestação de serviço voluntário, devidamente regulamento através da Lei Municipal nº 1421/2025, para compor Subcomissão Técnica no Departamento de Licitação.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REDUÇÃO DA ALIQUOTA DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2025
Descrição SÚMULA: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Privacidade