Publicações da Prefeitura de Paranaíta

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Nº: 393 Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 393/2025 Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: 003 Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: 394 Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 394/2025 Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: 126 Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025 - REEDITADO Descrição SÚMULA: “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL "SER FAMILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETOS MUNICIPAIS - MÊS DE MAIO DE 2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104-2023 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 02/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 113-2022 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 30/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal 2022 Descrição Esclarecemos que na Lei Orçamentária Anual LOA 2022, não houve Emendas Parlamentares Impositivas à época.	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 30/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal 2023 Descrição Esclarecemos que na Lei Orçamentária Anual LOA 2023, não hove Emendas Parlamentares Impositivas à época.	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 30/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal 2025 Descrição Esclarecemos que na Lei Orçamentária Anual LOA 2025, não há Emendas Parlamentares Impositivas.	Visualizar \| Baixar

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