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1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2024
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 420/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 077-2025 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001 2025 - CONSTRUÇÃO PSF 5 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 13898.1310001/24-002, NOVO PAC, NOS TERMOS FIRMADOS E DE A
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2025
Descrição SÚMULA: “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXAS E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 003-2025 - Aposentadoria Cleide Muniz.pdf
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025– CMDPI
Descrição O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARANAITA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 156/1998.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025– CMDPI
Descrição O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARANAITA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 156/1998.
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1º AP. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2025.
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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