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CONTRATO 078-2025 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002 2025 - CONSTRUÇÃO CRECHE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE, MODELO CRECHE TIPO 2, CONFORME T
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2025 - SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM JARDINAGEM, DO TIPO PODA/CORTE DE GRAMA, INCLUIN
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 429/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (ODS) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2025
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2025
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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