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CONTRATO 082-2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024_2025 - LOC. CAMINHAO BASCULANTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PESADOS DO TIPO: CAMINHÃO-PIPA E CAMINHÃO BASCULANTE 6X2, COM OPERADOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTE
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 001/2025 ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE.
Descrição A Comissão de Seleção para Chamamento Público de Associação sem Fins Lucrativos para parceria de REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE, nomeada pela Portaria Municipal nº. 369/2025, no uso de suas atribuições: I – Comunicar que NÃO houve IMPUGNAÇÃO ao Edital; II – Divulgar o Resultado Preliminar.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 229/2025.
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 164/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2025
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PROTEGE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2025 - SERVIÇOS FUNERAIS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093 2021
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4° TERMO DE APT. CO. 03-2024
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004/2025 ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Descrição A Comissão do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2025 do município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, nomeado pela Portaria nº 125/2025, no uso de suas atribuições: I. Comunicar que NÃO houve recursos sobre a divulgação do Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2025; II. Divulgar o Resultado Final.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2024
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