Publicações da Prefeitura de Paranaíta

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Nº: 043/2025 Data: 28/05/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Presencial	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 044/2025 Data: 28/05/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Presencial	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 016/2025 Data: 27/05/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação	RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 391 Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 391/2025 Descrição SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019 - REEDITADA Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: 233 Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 233/2025. Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: 232 Data: 27/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 232/2025. Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar

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