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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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DÉCIMA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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DÉCIMA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 125/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 017/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 017/2025
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CONTRATO 140-2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055 2024 - RECAPAGEM DE PNEUS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM DE PNEUS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA D
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LEI MUNICIPAL Nº 1.458/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 749/2013 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PARANAITA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 749/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 139-2025 - DISPENSA Nº. 021 2025 - ASSESSORIA HABITACIONAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, VISANDO À CAPTAÇ
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CONTRATO 138-2025 - CREDENCIAMENTO_022 2024 - ODONTOLOGO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
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