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Subcategoria: Pregão Presencial
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 192/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COMPLEMENTARES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRE
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 192/2025
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Subcategoria: Pregão Presencial
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 088/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO DO TIPO GÁS MEDICINAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DES
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 192/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2025
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 164/2021 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PARANAÍTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 328/2003 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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