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Subcategoria: Pregão Presencial
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT.
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 404/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2024.
Descrição SÚMULA: “CRIA E REGULAMENTA O PONTO DE APOIO PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVS), E ESTABELECE ATIVIDADES CARAVANISTAS, RECONHECENDO-AS COMO IMPORTANTE VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.407/2024
Descrição SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 406/2024.
Descrição SÚMULA: “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079 2024 - OXIGÊNIO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO DO TIPO GÁS MEDICINAL E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CONSUMO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 2024-PP Nº. 078 2024 - MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATEND
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RESCISÃO CONTRATO ADM 150-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA ALÍPIO
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