|
|
CONTRATO 035-2025- CREDENCIAMENTO_022 2024 - ODONTOLOGO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 222/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 223/2025.
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 224/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 225/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 164/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050_2021
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2025
Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT E O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA PARA EXERCER O MANDATO 2023-2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Privacidade