Publicações da Prefeitura de Paranaíta

Informações	Documento	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Portaria 007-2025 -Aposentadoria Pensão Maria Conceição.pdf Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	CONTRATO 145-2025 - CREDENCIAMENTO_019 2025 -ESPECIALIDADES MEDICAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 28/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 28/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 355 Data: 28/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2025 - REEDITADO Descrição SÚMULA: “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL NO 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar
Nº: 453 Data: 28/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 453/2025 Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .