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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 034/2025
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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 034/2025
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 269/2023 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO, DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E PARTICIPANTES DESTE COMITÊ, ESTABELECENDO A COMISSÃO SOCIOEDUCATIVO E COMISSÃO INTER SETORIAL DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 269/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 552/2025
Descrição SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 204-2025 - PP Nº. 020-2025 - SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM JARDINAGEM, DO TIPO PODA/CORTE DE GRAMA, INCLUINDO A RETIRADA DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, ATENDENDO ÀS
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2025 ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANAÍTA Nº 001/2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2025
Descrição SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GÊNESIS “AG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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