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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE 006/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 202
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Subcategoria: Pregão Presencial
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ARQUIVO PROPOSTA MEDIADOR - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2024 - AUXILIO FUNERAL 14133 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO E INFANTIL, TRANSLADO E EMBALSAMENTO PARA ATENDER AS
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LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2024 -
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2024
Descrição SÚMULA: “DENOMINA-SE O NOME DA CASA DE CULTURA E MEMÓRIA, PARA O NOME CASA DE CULTURA E MEMÓRIA JACINTO ALVES PECHE”.
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LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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