|
|
LEI MUNICIPAL Nº 992/2017 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUTO OLHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 992/2017 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
CONTRATO 179-2025 -PREGÃO ELETRONICO Nº. 008 2025 - TELECONSULTA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM TELECONSULTA, TELEINTERCONSULTA E TELECONSULTORIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO M
|
|
|
|
RESOLUÇÃO nº 026 de 16 de julho de 2025
Descrição APROVAÇAO DO PLANO DE AÇÃO PROCADSUAS 2025
|
|
|
|
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
|
|
|
|
Descrição PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTA EM DOMICÍLIO PARA O CADASTRO ÚNICO - Secretaria Municipal de Assistência Social Paranaíta-MTSecretaria Municipal de Assistência Social Paranaíta-MT
|
|
|
|
5ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005-2025 - CONCURSO PUBLICO 001-2024
|
|
|
|
9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 009-2025 - CONCURSO PUBLICO 001-2023
|
|