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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 178/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT.
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA Nº. 033/2025
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA Nº. 033/2025
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 237/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2005 - REEDITADA
Descrição SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2005 - REEDITADA
Descrição SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2025
Descrição SÚMULA: “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 992/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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