|
|
TERMO DE CANCELAMENTO REGISTRO ATA 051-2023 - Descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 051/2023, Cláusula 4ª, firmada entre as partes, qual seja a entrega dos itens - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº. 1.371/2024. - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,62% AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 207/2024 - SÚMULA: “DISPÕE, NOS TERMOS DO ATIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, ESTADO DE MATO GROSSO, COM NOVA TABELA E D
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 208/2024 - SÚMULA: “CONCEDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, E ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) SOBRE A PERDA INFLACIONÁRIA DO ANO DE 2023, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS M
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2024 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027/2023, PARA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, RE
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004/2024 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027/2023, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2024 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇAO DE PREÇO, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT E DA OUTRAS PROVI
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2024 - REEDITADO
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2024 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2024 - REEDITADO - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Privacidade