|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024
|
|
|
Subcategoria: AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA
|
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 009/2024 (NLLC)
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS - AMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
|
|
|
|
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA - MT - REEDITADA
Descrição Nós, representantes do povo Paranaitense, investidos em poderes Constituintes, conferidos pela Constituição Federal, afirmando a autonomia política e administrativa do Município, oferecemos à população de nosso Município o fruto de nosso esforço e a boa vontade de nossos Munícipes, visando assegurar igualdade, a liberdade, o bem estar, a justiça e o desenvolvimento de nossa gente, invocando a proteção de Deus e guia de nossos ideais, promulgamos a presente Lei Orgânica do Município de Paranaíta, E
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2024
Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Privacidade