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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2024 - AUXILIO FUNERAL 14133 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO E INFANTIL, TRANSLADO E EMBALSAMENTO PARA ATENDER AS
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LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2024 -
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2024
Descrição SÚMULA: “DENOMINA-SE O NOME DA CASA DE CULTURA E MEMÓRIA, PARA O NOME CASA DE CULTURA E MEMÓRIA JACINTO ALVES PECHE”.
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LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2024
Descrição SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2024
Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 444/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 444/2021 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
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Privacidade