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14ª Convocação - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 014- 2024 - Seletivo 005-2023 (Educação)
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LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, COM BASE NA DATA FISCAL DE 31/12/2023, COM CUSTO NORMAL E COM MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 097-2024-PREGÃO PRESENCIAL Nº 040_2024 - SERVIÇO DE PEDREIRO E AUXILIAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, EM REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, MOVEÍS, IMÓVEIS E VI
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CONTRATO 098-2024-DISPENSA 016_2024 - HOLTER MAPA E RAIO X LEI 14133 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICINA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER MÉDICO DE EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA (PARA LAUDOS DE EXAMES DE MAPA E
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT.
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024
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Subcategoria: AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 021/2024 (NLLC)
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PORTARIAS MUNICIPAIS - MÊS DE MAIO DE 2024
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