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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025 P E Nº. 002 2025 - MEDICAMENTOS DIST. GRATUITA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2025
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Subcategoria: Pregão Presencial
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TERMO DE ANULAÇÃO PRODESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2025 PREGÃO PRESENCIAL 018/2025
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CONTRATO 036-2025- DISPENSA Nº. 002 2025 - SEMENTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE CAPIM DA ESPÉCIE BRACHIARIA BRIZANTHA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT
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CONTRATO 037-2025- DISPENSA Nº. 004 2025 - ENVIOS E-SOCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS TRANSMISSÕES DE INFORMAÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA O E-SOCIAL E DEMAIS SUPORTE TÉ
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CONTRATO 038-2025- DISPENSA 006 2025 - SEBRAE - LEI 14133 ART XV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, VISANDO A DEFINIÇÃO DE FLUXO E ORGANIZAÇÃO DE PRODUTOS, DEFINIÇÃO DE PROCESSOS POR SETOR PRODUTIVO EM COOPERATIVAS
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4° TERMO ADITIVO Nº 045-2022
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TERMO DE CONVENIO 002/2025
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 226/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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