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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2025
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2025
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CONTRATO 123-2025 -ADESÃO 007 2025 - SERVIÇO DE PUBLICIDADE - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2024, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
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DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2025
Descrição SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT - SISPMUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2025
Descrição SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 234/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044 2025 - REAGENTES LABORATORIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EQUIPAMENTO ANALISADOR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041 2025 MATERIAL HIDRAULICO DAE.docx - REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAM
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CONTRATO 122-2025 -ADESÃO Nº 006_2025 - ESTRUTURA DO REDEIO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA
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