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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048_2025 - LOCAÇÃO DE MESAS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E CAIXAS TÉRMICAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE GELO, PARA ATENDER ÀS NEC
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047_2025 - CONSTRUCAO DE CERCAS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA EXECUÇÃO DE CERCAS DE ARAME LISO OU FARPADO, VISANDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046_2025 - EPIS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICI
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-2025
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Extrato de contrato - CONTRATADA: I. F. CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI
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DECRETOS MUNICIPAIS - MÊS DE JUNHO DE 2025
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PORTARIAS MUNICIPAIS - MÊS DE JUNHO DE 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE
PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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