Publicações da Prefeitura de Paranaíta
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Nº: 886/2015
Data: 30/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 886/2015
Descrição “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 887/2015
Data: 30/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 887/2015
Descrição “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 888/2015
Data: 30/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 888/2015
Descrição “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.º 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 889/2015
Data: 30/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 889/2015
Descrição Modifica o Inciso A do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 824/2014, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2015 do Município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias”.
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Nº: 039/2014
Data: 27/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2014
Descrição
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Nº: 056/2015
Data: 27/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 056/2015
Descrição
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Nº: 056/2015
Data: 27/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 056/2015 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações para veiculação de extratos de processos licitatórios
Descrição
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Nº: 055/2015
Data: 26/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 055/2015
Descrição
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Nº: 055/2015
Data: 26/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 055/2015 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeição preparada tipo almoço/janta, marmitas, refrigerantes e água mineral, a serem servidas em Alta Fl
Descrição
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Nº: 004/2015
Data: 25/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
PORTARIA Nº 004/2015 - NOVO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE DIRETOR - ESCOLA MUNICIPAL JK
Descrição O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Estadual nº. 7.040/1998, da Lei no. 9.394/1996, Decreto Federal no. 6.094/2007, Portaria 317/2015/GS/SEDUC/MT, Lei Complementar Municipal nº 012//2010 e Lei Municipal 063/2014 com suas alterações.
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Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.

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