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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2021
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2020.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2021 - CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTREIRA, CAVALO MECÂNICO 6X4 COM REBOQUE DO TIPO PRANCHA NO MÍNIMO 2 EIXOS E MOTONIVELADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO, OBRAS DE TER
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº101/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICO PARA ATENDER AS SALAS DE VACINAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.
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DECRETO MUNICIPAL 295-2021 - MEDIDAS DE RESTRIÇÕES
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LEI COMPLEMENTAR 157-2021 ALTERA 100-2017
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LEI COMPLEMENTAR 158-2021 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 063-2014 - EDUCAÇÃO
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LEI COMPLEMENTAR 159-2021 ALTERA PLC 012-2010 - ESTATUTO - LICENÇA PARTICULAR
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LEI MUNICIPAL 1179-2021 - ALTERA LEI 1177-2021 - CONSELHO EDUCAÇÃO
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LEI MUNICIPAL 1180-2021 - PROGRAMA AGENTE SAUDE CONECTADO INTERNET
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