|
|
CONTRATO 002-2025 - CREDENCIAMENTO_023 2024 - ULTRASSONOGRAFIA E BIOPSIA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS E COLETA DE BIÓPSIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE
|
|
|
|
CONTRATO 003-2025 - CREDENCIAMENTO_024 2024 - PLANTÕES MÉDICOS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214/2025.
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,83% AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 215/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE, NOS TERMOS DO ATIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, ESTADO DE MATO GROSSO, COM NOVA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 216/2025
Descrição SÚMULA: “CONCEDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, E ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) SOBRE A PERDA INFLACIONÁRIA DO ANO DE 2024, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 151-2024
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA.
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001/2025
|
|
Privacidade