|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2025
Descrição SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 185/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº185/2022 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL, AMBIENTAL E INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 927/2016 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, ESTADO DE MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Subcategoria: Pregão Presencial
|
ARQUIVO MEDIADOR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025
|
|
|
Subcategoria: Pregão Presencial
|
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PR
|
|
|
Subcategoria: Pregão Presencial
|
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2025
|
|
|
Subcategoria: Pregão Presencial
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025
|
|
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2025 ao Edital 006/2024 – Teste Seletivo
|
|
Privacidade