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Homologação de Inscrições - Teste Selevivo Simplificado 004/2015 - ano letivo 2016 (Educação)
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Homologação de Inscrições - Teste Selevivo Simplificado 005/2015 Saúde)
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 039/2014
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EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO CARGO DIRETOR CRECHE
Descrição Dispõe sobre a convocação de interessados para o processo de seleção de profissionais da educação do Município de Paranaíta/MT., a serem designados para a função gratificada de diretor da escola pública municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei no. 9.394/1996 – LDB, Decreto Federal no. 6.094/2007, Portaria 317/2015/GS/SEDUC/MT, Lei Estadual 7.040/1998 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 012//2010, Portaria nº 001/2016 – SME/Paranaíta/MT e Lei Complementar Municipal n°. 063/2014.
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PORTARIA Nº. 001/2016 – SME/PARANAÍTA/MT
Descrição O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Estadual nº. 7.040/1998, da Lei no. 9.394/1996, Decreto Federal no. 6.094/2007, Portaria 317/2015/GS/SEDUC/MT, Lei Complementar Municipal nº 012//2010 e Lei Municipal 063/2014 com suas alterações.
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LEI MUNICIPAL Nº 904/2016
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 884/2014 DE 17/11/2015, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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12º convocação - Concurso Público
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LEI MUNICIPAL 150/1998 - CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXI
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LEI MUNICIPAL 783/2014 - INSTITUI A POLITICA DE HABITAÇÃO POPULAR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2015
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